Rodrigo da Zaeli (PL) vota a favor da PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas

A proposta foi aprovada na comissão com 34 votos a favor e 4 contra.

O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL), único representante de Mato Grosso na comissão especial da Câmara dos Deputados, votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta foi aprovada na comissão na quarta-feira, 27 de maio de 2026, com 34 votos a favor e 4 contra, e agora segue para análise do plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos.

O parecer aprovado é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e prevê uma transição de até 14 meses para a implementação da nova jornada. De acordo com o texto, haverá uma redução inicial de duas horas semanais após dois meses da promulgação da PEC. A comissão também rejeitou um destaque apresentado pelo PL que previa o fim imediato da escala 6×1, sem o prazo de 60 dias estabelecido no parecer.

A tramitação da proposta foi acelerada pela presidência da Câmara. Embora a PEC pudesse ter sido votada na segunda-feira, 25 de maio, o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista, adiando a análise. Na terça-feira, 26 de maio, a Câmara realizou uma sessão deliberativa, e na quarta, antes da reunião da comissão especial, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma nova sessão para cumprir o prazo regimental necessário para a votação da matéria. Essa sessão durou apenas oito minutos e não teve projetos analisados.

Com a aprovação na comissão especial, a PEC agora precisa passar pelo plenário da Câmara, onde o regimento prevê um intervalo de cinco sessões entre as votações. No entanto, os parlamentares podem aprovar um requerimento para acelerar a tramitação. A comissão analisou duas propostas sobre o tema, uma apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas defendendo a redução para 36 horas semanais. Contudo, o texto de consenso fixou a jornada em 40 horas, com direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.

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Pontos-chave

• Rodrigo da Zaeli (PL) é o único representante de MT na comissão.
• A PEC foi aprovada com 34 votos a favor e 4 contra.
• A proposta estabelece uma transição de até 14 meses para a nova jornada.
• A comissão rejeitou um destaque que previa o fim imediato da escala 6×1.
• A PEC precisa de 308 votos no plenário da Câmara para ser aprovada.

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original