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#legislacao

Tudo o que o Opinião 360 publicou sobre legislacao.

39matérias

Desembargador Orlando Perri é o único a votar por lei que reduz proteção ambiental em MT

Orlando Perri, desembargador do TJMT e sócio de mineradora, votou pela manutenção de lei inconstitucional em MT.

Por Redação, há 2 horas, 4 min de leitura

9 de outubro de 2026

14:17
Política
Cattani questiona feminicídio e deputada rebate: “Desconhece a lei”
Deputada Coronel Fernanda (PL) defende a lei de feminicídio após críticas de Gilberto Cattani (PL).

5 de outubro de 2026

22:00
Política
Prazo para saque de valores em apostas termina hoje à noite
Usuários têm até as 23h59 para sacar valores mantidos em apostas online após proibição.

29 de setembro de 2026

11:37
Política
Prefeito de Cuiabá sanciona leis em benefício das mulheres e nomeia ginásio poliesportivo
Duas leis sancionadas em Cuiabá estabelecem a Semana Municipal da Saúde Integral da Mulher e nomeiam ginásio.

26 de setembro de 2026

01:00
Polícia
Lula propõe pena de até 6 anos para divulgação de apostas
Lula propõe pena de até 6 anos para quem divulgar apostas.

10 de setembro de 2026

17:30
Política
Janaina Riva (MDB) anuncia mudanças em sua chapa para o Senado
Janaina Riva (MDB) anunciou que trocará seus dois suplentes na chapa para o Senado.

9 de setembro de 2026

14:00
Política
STF autoriza uso de carro particular em exame de direção
O STF decidiu permitir o uso de carros particulares no exame de direção para a CNH.

30 de agosto de 2026

07:35
Polícia
Entenda a diferença entre feminicídio e assassinato de mulheres
Nem toda morte de mulher é considerada feminicídio; é necessário um contexto de violência de gênero.

29 de agosto de 2026

08:00
Política
Deputado Nelson Barbudo critica omissão do Congresso sobre apostas online
O deputado federal Nelson Barbudo (Podemos) critica a omissão do Congresso em relação às apostas online.

26 de agosto de 2026

25 de agosto de 2026

13:54
Política
Júlio Campos destaca leis em defesa da identidade de Mato Grosso
O deputado estadual Júlio Campos tem se destacado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com leis que protegem a identidade cultural do estado.

21 de agosto de 2026

09:39
Política
Coronel Fernanda discute desafios da indústria florestal em Mato Grosso
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) se reuniu com empresários para discutir a burocracia no setor florestal.

11 de agosto de 2026

10:50
Política
Mudanças na vice-candidatura de Wellington Fagundes e a legislação eleitoral
O artigo analisa as mudanças na vice-candidatura de Wellington Fagundes e a legislação eleitoral pertinente.

26 de julho de 2026

18:35
Polícia
Homem é preso por poluição sonora em Rondonópolis
Um homem foi preso em Rondonópolis por poluição sonora após se recusar a abaixar o som do carro.

24 de julho de 2026

22 de julho de 2026

14:32
Política
TCE propõe mudanças para retomar 2,7 mil obras paralisadas em Mato Grosso
O TCE de Mato Grosso propõe alterações na lei para retomar obras paralisadas.

18 de julho de 2026

11:45
Congresso
Congresso aprova projeto que limita recursos analisados pelo STJ
O Congresso aprovou um projeto que limita os recursos analisados pelo STJ, exigindo demonstração de relevância.

12 de julho de 2026

11:16
Política
Zema critica esquerda e Caiado pede nova regra para aborto legal
Governadores Zema e Caiado discutem questões sobre a esquerda e aborto legal.

9 de julho de 2026

23:00
Cotidiano
Câmara dos Deputados aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso dos veículos
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que altera o cálculo do IPVA, considerando o peso do veículo.