Janaina Riva propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e defende investigações no Senado

A deputada Janaina Riva sugere mudanças no tempo de mandato dos ministros do STF.

Na manhã de 4 de outubro de 2026, a deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva, defendeu a implementação de um mandato de 12 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada após sua votação em Cuiabá, onde Riva afirmou que essa duração "está de bom tamanho" e que a mudança deve ocorrer de forma gradual. Ela reconheceu que a alteração não seria imediata, ressaltando que "não é algo que nós vamos mudar a regra com o jogo andando".

Atualmente, os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos. Riva não especificou como se daria a transição para o novo modelo ou se a regra se aplicaria apenas a futuras indicações. A deputada argumentou que a proposta poderia ser apresentada em conjunto com outras mudanças que, segundo ela, alterariam "verdadeiramente" o comportamento do tribunal.

A candidata criticou o atual desenho institucional, que, segundo ela, faz com que o Senado Federal fique "de joelhos" diante do STF. Riva defendeu a independência entre os Poderes e comparou sua experiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde mantém uma relação harmônica com o Judiciário. Ela expressou preocupação com a falta dessa harmonia no âmbito federal.

Sobre a possibilidade de investigação e impeachment de ministros, Riva afirmou que essa é uma atribuição prevista na Constituição. Ela considerou comum que ministros sejam investigados e que aqueles acusados de crimes devem passar por um processo no Senado. "Sem ideologia partidária, sem lado A ou lado B, todos que cometem crime devem passar por um processo de investigação e impeachment", declarou.

Pontos-chave

• Janaina Riva defendeu a redução do tempo de permanência de ministros do STF para 12 anos durante sua campanha ao Senado.
• A proposta de Riva visa fortalecer a independência do Senado em relação ao STF.
• A deputada afirmou que todos os ministros acusados de crimes devem ser investigados e, se necessário, sofrer impeachment.

Frases-chave

"12 anos está de bom tamanho"

"Eu não vejo que isso aconteça hoje em âmbito federal"

"Sem ideologia partidária, sem lado A ou lado B, todos que cometem crime devem passar por um processo de investigação e impeachment."

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original