Ministro Moraes aplica multa de R$ 5 mil a advogado por uso de IA em defesa

O advogado foi multado por utilizar um prompt de inteligência artificial em sua defesa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou um advogado em R$ 5 mil por utilizar um prompt de inteligência artificial na defesa de um réu envolvido nos eventos de 8 de janeiro. A decisão foi tomada após a identificação do uso da tecnologia, o que levantou questões sobre a ética na prática jurídica. Além da multa, Moraes ordenou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Federal (MPF) fossem informados sobre o incidente, destacando a necessidade de supervisão sobre o uso de ferramentas tecnológicas na advocacia. Essa ação do ministro reflete uma crescente preocupação com a integridade e a legalidade das estratégias de defesa que incorporam inteligência artificial, especialmente em casos de grande repercussão como os atos de 8 de janeiro.

Números da matéria

Pontos-chave

• O ministro Alexandre de Moraes multou um advogado em R$ 5 mil por uso de IA na defesa de um réu.
• A multa foi aplicada após o uso de um prompt de inteligência artificial na defesa de um réu.
• Moraes ordenou a notificação da OAB e do MPF sobre o uso da tecnologia na defesa.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original