Juiz revoga censura ao MidiaNews e condena Pivetta a R$ 5 mil

Decisão do juiz reconhece a legalidade da atuação do portal de notícias.

O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), revogou uma liminar que havia determinado a retirada de uma reportagem do portal MidiaNews. A decisão, proferida em 11 de setembro de 2026, reconhece a legalidade da atuação jornalística do site, que havia sido alvo de censura. Além disso, o magistrado condenou o ex-secretário de Estado, Pivetta, a pagar R$ 5 mil em decorrência da censura imposta anteriormente ao portal. Essa revogação é um marco importante para a liberdade de imprensa, reafirmando o direito do MidiaNews de informar sem restrições. A decisão do juiz pode ter implicações significativas para a proteção da liberdade de expressão e para a atuação da mídia em Mato Grosso.

Números da matéria

Pontos-chave

• O juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado revogou a censura ao MidiaNews.
• Pivetta foi condenado a pagar R$ 5 mil pela censura imposta ao portal.
• A decisão reconhece a legalidade da atuação jornalística do MidiaNews.

Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original