STF amplia Lei Maria da Penha para proteção de vítimas de violência de gênero

Medidas protetivas agora podem ser solicitadas fora do ambiente doméstico ou familiar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma ampliação significativa da Lei Maria da Penha, permitindo que vítimas de violência de gênero solicitem medidas protetivas fora do ambiente doméstico ou familiar. Essa decisão, publicada em 21 de agosto de 2026, reflete uma compreensão mais abrangente da violência de gênero, reconhecendo que ela pode ocorrer em diversos contextos e não apenas dentro de casa.

Com essa mudança, o STF busca garantir maior proteção às vítimas, que muitas vezes enfrentam situações de risco em espaços públicos ou em relacionamentos que não se restringem ao lar. A ampliação da lei é vista como um passo importante na luta contra a violência de gênero no Brasil, promovendo um ambiente mais seguro para todas as mulheres.

Essa decisão do STF pode impactar diretamente a forma como as vítimas buscam ajuda e proteção, facilitando o acesso a medidas que podem salvaguardar sua integridade física e emocional. A expectativa é que essa mudança incentive mais mulheres a se manifestarem e a denunciarem situações de violência, contribuindo para a redução dos índices de agressão e promovendo uma cultura de respeito e proteção aos direitos das mulheres.

Pontos-chave

• O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a Lei Maria da Penha para incluir medidas protetivas fora do lar.
• As vítimas de violência de gênero agora podem solicitar proteção em diversos contextos, não apenas no ambiente doméstico.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original