Lula sanciona lei de transferência automática de pensão alimentícia via Pix

A nova lei visa facilitar o pagamento de pensões alimentícias no Brasil.

Na quarta-feira, 29 de julho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui um sistema de transferência automática de pensões alimentícias via Pix. Essa nova legislação visa facilitar e agilizar o pagamento de pensões, permitindo que os valores sejam transferidos diretamente para os beneficiários de forma rápida e eficiente. A aprovação da lei pelo Congresso Nacional representa um passo importante na modernização dos métodos de pagamento de pensões no Brasil, refletindo a necessidade de adequação às novas tecnologias financeiras. Com a implementação do sistema, espera-se que os beneficiários tenham maior segurança e agilidade no recebimento dos valores devidos, reduzindo a burocracia e os atrasos que frequentemente ocorrem nos processos tradicionais de pagamento. A medida é vista como um avanço significativo na proteção dos direitos dos alimentandos, garantindo que os recursos cheguem de maneira mais eficaz.

Pontos-chave

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei sobre transferência automática de pensões alimentícias.
• A nova lei permite que as pensões sejam transferidas via Pix.
• O objetivo da lei é facilitar e agilizar o pagamento das pensões alimentícias.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original