TCE impede pregão de R$ 22 milhões em MT por falta de concorrência

O pregão foi barrado após constatação de que apenas uma empresa participava da disputa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso anulou um pregão que previa a contratação de serviços no valor de R$ 22 milhões. A medida foi tomada após a constatação de que apenas uma empresa estava efetivamente participando do processo licitatório, o que compromete a competitividade e a transparência necessárias em licitações públicas. O TCE enfatizou a importância de garantir um ambiente de concorrência saudável, evitando assim práticas que possam levar a irregularidades ou favorecimentos indevidos. A decisão do TCE reflete um esforço contínuo para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e justa, promovendo a integridade nos processos de contratação pública.

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Pontos-chave

• O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso barrou um pregão de R$ 22 milhões por falta de concorrência.
• Apenas uma empresa foi mantida em disputa em consórcio, comprometendo a competitividade.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original