TCE valida desapropriação para abrigo em Cuiabá após inconformismo de vereador

Vereador questionou a desapropriação em Cuiabá, mas o TCE manteve a decisão.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a validade da desapropriação de um terreno para a construção de um abrigo em Cuiabá, mesmo diante do inconformismo manifestado por um vereador. O pedido do vereador para bloquear o pagamento de R$ 350 mil, relacionado à desapropriação, foi rejeitado pelo TCE, que decidiu manter a operação conforme os trâmites legais. Essa decisão garante a continuidade do projeto de abrigo, que visa atender a uma demanda social na região.

O vereador, que não teve seu nome mencionado na decisão, expressou preocupações sobre a legalidade e a necessidade da desapropriação, mas o TCE avaliou que os procedimentos foram seguidos corretamente. A desapropriação é um passo importante para a implementação de políticas públicas voltadas ao acolhimento e assistência social, refletindo um compromisso com a melhoria das condições de vida de grupos vulneráveis na cidade.

Com a negativa do pedido de bloqueio, o processo de desapropriação avança, permitindo que o abrigo comece a ser construído em breve. O TCE reafirma sua função de fiscalizar e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada, assegurando que iniciativas como esta sejam levadas adiante sem entraves legais.

Números da matéria

Pontos-chave

• O TCE validou a desapropriação de um terreno para abrigo em Cuiabá.
• Um vereador questionou a legalidade da desapropriação em Cuiabá.
• O pedido de bloqueio de R$ 350 mil foi negado pelo TCE.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original